Aviso legal

Aviso Legal

1. Titularidade do Site

Este site e a marca LINHA são geridos por Rodrigo Almeida Ribeiro, com domicílio em Porto, Portugal, e contacto através do e-mail: contacto.linhaofficial@gmail.com.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, logótipos, imagens e vídeos) é propriedade exclusiva da LINHA ou dos seus fornecedores de conteúdos, estando protegido pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual. É estritamente proibida a reprodução, cópia ou utilização de qualquer material sem autorização prévia por escrito.

3. Exclusão de Responsabilidade

A LINHA gere este site com o máximo cuidado. No entanto, não garantimos que o acesso ao site seja ininterrupto ou isento de erros técnicos. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes da utilização indevida do site ou de erros tipográficos nos preços ou descrições de produtos, reservando-nos o direito de corrigir tais erros a qualquer momento.

4. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para clientes na zona de Matosinhos/Porto, a entidade competente é:

• CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

• Morada: Rua Damião de Gois, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto

• Sítio Web: www.cicap.pt

Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

5. Livro de Reclamações Eletrónico

A LINHA dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico. Caso deseje apresentar uma reclamação formal, poderá fazê-lo em: www.livroreclamacoes.pt.